ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 03-4-2014.

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Guilherme Socias Villela, Jussara Cony, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Mario Fraga, Paulo Brum, Professor Garcia, Reginaldo Pujol e Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz, Delegado Cleiton, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Fernanda Melchionna, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Márcio Bins Ely, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Paulinho Motorista, Pedro Ruas e Waldir Canal. Após, foi apregoado o Ofício nº 315/14, do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 014/14 (Processo nº 0760/14). Também, foi apregoado o Memorando nº 021/14, firmado pelo vereador Professor Garcia, informando, nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 227 do Regimento, participação em Reunião de Diretoria Ampliada do Conselho Federal de Educação Física, amanhã, no Município de São Paulo – SP. Do EXPEDIENTE, constaram: Ofícios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, emitidos no dia trinta e um de março do corrente; e Ofício nº 0145/14, de Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, a Jacqueline Sanchotene e Rogério Dal Molin, do Movimento Viva Gasômetro, que discorreram sobre a votação, por este Legislativo, do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 020/13, que institui o Corredor Parque do Gasômetro. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores Engº Comassetto, Tarciso Flecha Negra, Reginaldo Pujol, Guilherme Socias Villela e Cassio Trogildo e a vereadora Lourdes Sprenger manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Após, o Presidente concedeu a palavra, para considerações finais sobre o tema em debate, a Jacqueline Sanchotene e Rogério Dal Molin. Os trabalhos estiveram suspensos das quatorze horas e quarenta e oito minutos às quatorze horas e quarenta e nove minutos. EM COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Tarciso Flecha Negra, Lourdes Sprenger, Mônica Leal e Engº Comassetto. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se a vereadora Mônica Leal e os vereadores Dr. Thiago e Engº Comassetto. Às quinze horas e trinta minutos, constatada a inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo vereador Kevin Krieger, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Professor Garcia e secretariados pelo vereador Guilherme Socias Villela. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Passamos à

TRIBUNA POPULAR

A Tribuna Popular de hoje tratará de assunto relativo ao Corredor Parque Gasômetro. A Sra. Jacqueline Sanchotene, coordenadora do Movimento Viva Gasômetro, está com a palavra, pelo tempo regimental de 10 minutos, divido com o Sr. Rogério Dal Molin, Arquiteto.

A SRA. JACQUELINE SANCHOTENE: Boa-tarde a todos. Quando agendamos esta Tribuna Popular na semana passada, não tínhamos certeza de qual seria o teor da nossa fala; estávamos ansiosos pela votação que aconteceu no último dia 31 de março.

Consideramos este um momento de comemoração e agradecimento. Agradecimento a todos e a todas que, de alguma forma, participaram até agora. Em primeiro lugar, queremos agradecer a esta Casa, à Câmara Municipal de Porto Alegre, que abriu espaço para que pudéssemos lutar com maior efetividade. Fizemos deste espaço, a Tribuna Popular, a nossa maior arma. Esta é a nossa 13ª Tribuna Popular. Além dos espaços apontados, nos manifestamos em algumas audiências públicas e, sempre que chamados a esta Casa, por Comissões, Vereadores, por parceiros do Viva Gasômetro, entre eles a Banda Municipal, para apoiar as suas lutas, aqui estivemos, aqui nos fizemos representar. Nós, do Viva Gasômetro, entendemos que, recorrendo às instituições, teremos mais chance de êxito e ainda estaremos fortificando a democracia.

Queremos agradecer aos 36 Vereadores e Vereadoras de cada uma das três Legislaturas por que estamos passando, alguns deles acreditando em nossas lutas, outros, nem tanto, mas não importa, a soma dessas energias nos fez dar mais este importante passo. Temos, no entanto, que agradecer particularmente a alguns Vereadores, pois a parceria deles tem sido imprescindível para o sucesso da nossa caminhada. São eles: Ver. Engº Comassetto, foi ele que apontou o caminho do gravame para o Corredor Parque Gasômetro e apresentou duas emendas em nosso nome, uma delas, a que cria o Parque; Ver. Reginaldo da Luz Pujol, nome pouco lembrado com relação à criação do Corredor Parque, foi este Vereador, no dia da votação da emenda que criava o Parque, o maior batalhador para que essa fosse aprovada; Ver. Sebastião Melo, atual Vice-Prefeito da Cidade, anterior Presidente desta Casa, concedeu a nós o maior número de Tribunas Populares que ocupamos em um ano; Ver. Thiago, que, em 2013, ao estarmos desanimando da luta, tomou as rédeas em suas mãos e nos fez acreditar novamente que seria possível; Ver. Airto Ferronato, importante interlocutor com o Governo Municipal; Ver. Professor Garcia, atual Presidente desta Casa, que acompanha a nossa luta desde o início e que apresentou a emenda que veta o estacionamento na Praça Júlio Mesquita. Queremos agradecer especialmente aos Vereadores que estavam presentes no último dia 31 de março e que aprovaram, por unanimidade, a delimitação proposta pelo Executivo. São eles: Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Elizandro Sabino, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Jussara Cony, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Márcio Bins Ely, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Nereu D’Avila, Paulo Brum, Pedro Ruas, Séfora Mota, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. Queremos agradecer também a S. Exa., o Prefeito Municipal, José Fortunati, que sancionou a emenda que criou o Corredor Parque Gasômetro.

Queremos informar os próximos passos que daremos: entre outros, agendamos audiência com S. Exa., o Vice-Prefeito Municipal, Sebastião Melo, e com o Secretário Edemar Tutikian, para conversarmos sobre a continuidade da efetiva construção do Parque Gasômetro. Nessas conversas, queremos que seja incluída uma ligação da orla com o Parque Gasômetro, e também que o Museu de Antropologia do Estado do Rio Grande do Sul seja instalado na antiga Usina de Gás Carbonado.

Por fim, quero passar a palavra para aquele que diz: “Se o Corredor Parque Gasômetro tivesse um pai, seria eu”. Antes de passar a palavra para o Rogério Dal Molin, arquiteto, então coordenador da Região de Planejamento 1, quero deixar de presente para vocês um pensamento: “Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante”, do pensador Augusto Branco. Muito obrigada.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Sr. Rogério Dal Molin está com a palavra.

O SR. ROGÉRIO DAL MOLIN: Boa-tarde a todos, boa-tarde às autoridades presentes, à Mesa. Pelos anos de 2005, 2006, eu era conselheiro do Plano Diretor de Porto Alegre e liderava o Fórum de Planejamento Regional. Foi nessa oportunidade que a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria de Planejamento, à época, pois não existia ainda a Secretaria de Urbanismo, solicitou que os fóruns regionais indicassem ações prioritárias para serem desenvolvidas pela Prefeitura. O nosso Fórum de Planejamento da Região 1 era muito atuante, a região talvez mais densamente povoada de Porto Alegre. Nós tínhamos 36 delegados, fizemos uma caminhada no Centro da Cidade para ver qual a ação prioritária seria a mais bem indicada, e acabou vencendo a ideia do Parque do Gasômetro, porque entendemos que, ali naquela região, tinha um equipamento extremamente interessante, que era a Usina do Gasômetro, mas que havia espaços fragmentados em volta dela que não proporcionavam um desfrute daquele equipamento e que acabavam ficando espremidos entre uma via e a orla. Por isso, desde o início, a ideia foi do rebaixamento da Av. Presidente João Goulart para provocar um acesso mais franco, com segurança e garantindo a mobilidade das pessoas para que a própria Usina do Gasômetro pudesse ser cada vez mais valorizada como equipamento.

E nesta semana, mês em que Porto Alegre está de aniversário, fazendo 242 anos, estou aqui também para dar os parabéns para esta Cidade e também pela Câmara de Vereadores que esta Cidade tem, que entendeu essa demanda popular que veio lá do Fórum de Planejamento e conseguiu, por unanimidade, aprovar o Parque do Gasômetro. Entretanto, a gente sabe que no processo democrático acabamos chegando num objetivo, que, muitas vezes, não é aquele que seria o melhor possível, na verdade é o que se conseguiu através do debate e das forças democráticas.

Na verdade, até como bem falava a Ver.ª Sofia, o rebaixamento da via surgiu junto com a ideia, lá em 2005, e ela é fundamental para a gente fazer a articulação desse Parque com a Usina. Ainda por cima a gente tem que lembrar que o Prefeito chamou um urbanista reconhecido, como Jaime Lerner, que fez um projeto maravilhoso ali, que reforça os eixos da Rua Riachuelo, reforça alguns eixos, mas, ao final, se não houver uma ligação física, ele vai ser um eixo virtual, e muitas vezes em urbanismo, a gente lança mão desses eixos virtuais. Mas acontece que a Câmara poderia ter dado um prazo maior para que se fizessem estudos para ver de que forma a gente poderia fazer essa articulação para que toda aquela região realmente se transforme num cartão de visita de Porto Alegre para aquelas pessoas que chegam ali. Aquela região é importante; tem gente que vem de Canoas e outras regiões para usufruir daquele pôr do sol do Gasômetro.

Então, eu gostaria de ressaltar que, embora a gente tenha conseguido essa vitória – a Cidade conseguiu, eu quero deixar bem claro que toda a Cidade é que conseguiu isso, através dos Vereadores de todas as cores, que se irmanaram e aprovaram –, a gente ainda teria que estudar mais para frente essa ligação do Parque do Gasômetro com a orla. Isso é fundamental, dentro do urbanismo, que as pessoas vão estar usando...

Eu agradeço à Câmara de Vereadores pela oportunidade. Parabéns para a Cidade e parabéns para esta Câmara. Obrigado também à Jacqueline Sanchotene, porque sem ela nada teria acontecido, certamente. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Dal Molin. Por gentileza, sente-se à Mesa.

O Ver. Eng.º Comassetto está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, Ver. Professor Garcia; quero cumprimentar aqui os nossos visitantes e convidados, sempre presentes aqui no debate da Casa, arquiteto Dal Molin e Jacqueline Sanchotene, coordenadora do movimento Viva Gasômetro. Quero dizer que, particularmente, tenho a satisfação de conviver com ambos no que diz respeito a esse projeto, ao qual acabamos de dar um primeiro formato físico, que é o Parque do Gasômetro. Lá no ano de 2002, 2003, o Dal Molin era Coordenador do Planejamento da Região Centro, portanto conselheiro municipal do Plano Diretor; a Jacqueline era membro da Região Centro, já articulando o Movimento Viva Gasômetro, e nasceu essa proposta, desenhada, na época, pelo Dal Molin, como arquiteto e conselheiro, e que fazia o debate junto. Depois, tive o prazer e o aceite da população de Porto Alegre e me tornei Vereador. Já em 2005, a Jacqueline nos procurava para ver o que fazer para esse tema ir à frente. Aproveitamos a revisão do Plano Diretor e construímos uma decisão oficial da Cidade de criar o Parque do Gasômetro. Depois, todos conhecemos o processo. A Câmara, na semana passada, cumpriu mais uma etapa disso. É óbvio que nós apresentamos duas sugestões: o rebaixamento da pista e o concurso público. A maioria entendeu não ser possível, mas nós entendemos que esses dois conceitos devem constar ainda na elaboração do projeto e temos que continuar o diálogo e o debate para que esse projeto seja mais um cartão postal da cidade de Porto Alegre. Portanto, Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo porque a Câmara cumpre um papel fundamental nesse processo, e cumprimento os dois mentores por participarem, de forma mais intelectual, de gestão e criação política. Em nome do nosso Partido, os nossos agradecimentos e desejo muitas felicidades. Bom trabalho, agora, para consolidar o projeto, na prática. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Obrigado, Presidente. Dal Molin, Jacqueline, eu quero te dar os parabéns porque cheguei ao Centro em 2006, são anos convivendo com o Gasômetro e na Rua da Praia, onde eu moro. Naquele dia quando dei o meu voto sim pela Bancada do PSD, foi um voto de coração, um voto consciente. Isso me deixa muito contente. É claro, a gente sabe, Jacqueline, eu, todos os fins de semana, estou ali no Gasômetro fazendo caminhadas, olhando, e recebia muitas críticas dos moradores ali do entorno, daquelas pessoas que caminham no Gasômetro. Eu sei do amor que tu tens pelo Gasômetro, conta com este Vereador, com a nossa Bancada do PSD naquilo que for possível para que, a cada dia, a cada ano a gente possa melhorar e dar uma orla bonita ali no Gasômetro a este povo de Porto Alegre que merece. Ao Dal Molin um abraço. Obrigado, Presidente.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. REGINALDO PUJOL: Presidente, num primeiro momento, eu quero cumprimentar a Jacqueline e o Rogério. Agora há pouco, nós brincávamos que são a mãe e o pai da criança. Evidentemente que o sucesso do Parque do Gasômetro é multifacetado, há a cara de muita gente, porque neste largo período em que se discutiu, em torno dele, várias coisas foram se agregando ou sendo, por circunstâncias diferentes, retiradas do conjunto. A ideia mais consistente do Ver. Engº Comassetto, com o corredor do Gasômetro, perdeu alguns espaços; em compensação se ganhou outros espaços porque, nesse bota e tira, há uma contabilidade que acho ser favorável à comunidade. Mas o que importa relevar nessa circunstância é a persistência com que vocês, nesses longos anos, batalharam pelo projeto. E aqui quero repetir minha colocação quando da aprovação do projeto alguns dias atrás. Não é a vitória final; é um grande passo, é um passo fundamental sem o qual não haveria um segundo passo, nem o terceiro, nem a caminhada. Mas a caminhada não se esgotou. Jacqueline, a Casa não vai ficar privada da tua vinda com frequência; nem a tua nem a do nosso querido arquiteto, ex-integrante do Plano Diretor, o Dal Molin que, evidentemente, vai continuar vinculado ao processo. Vamos agora acompanhar os trâmites seguintes, precisamos consumar essa negociação com a CEEE, precisamos ter uma discussão entre nós, se nós vamos ficar com os trilhos do aeromóvel ou não vamos ficar. Se vão querer que continue tendo um aeromóvel para ficar nos fins de semana conduzindo as crianças num passeio ou não. Tem muita coisa ainda que vai ser discutida. Agora, o que me parece que vocês têm consciência é de que, qualquer coisa que acontecer, vocês vão ter a Câmara ao lado de vocês.

E aqui eu faço uma homenagem àqueles que, muitas vezes, se opuseram às minhas posições. Bom, era uma situação típica de que cada um queria que a tomada do seu rosto fosse a que mais aparecesse, porque todos estavam imbuídos do propósito de criar objetivamente esse processo. Os resultados primeiros já são amplamente conhecidos e devidamente festejados. Vamos continuar a caminhada. E nós estaremos junto com vocês, caminhando, até que, um dia, nós possamos caminhar no próprio parque já devidamente estabelecido. Um abraço para todos.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Ver. Reginaldo Pujol. O Ver. Guilherme Socias Villela está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. GUILHERME SOCIAS VILLELA: Sr. Presidente, quero apresentar as congratulações à Jacqueline Sanchotene - a quem eu conheço não há muito tempo -, ao Dr. Rogério Dal Molin, pelo trabalho que desenvolveram. Agora, eu vou acrescentar uma coisa que é minha, que é própria: eu tenho alguma experiência em parques, como o Marinha do Brasil, o Harmonia, o 20 de Maio, o Mascarenhas de Moraes. E essa experiência me permite projetar meu pensamento para a realização futura da integração do parque, inclusive, com rebaixamento – é o que eu penso. E se, neste momento, não é possível, fatalmente, será. Eu conheço muitas partes do mundo, conheço especialmente Washington – onde estudei – e vejo que a integração de parques se dá com muita propriedade e é uma fatalidade. Meus cumprimentos a vocês.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Ver. Villela. O Ver. Cassio Trogildo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. CASSIO TROGILDO: Sr. Presidente, Ver. Garcia; falo aqui em nome do Ver. Paulo Brum, Ver. Elizandro Sabino, Ver. Alceu Brasinha e no meu, como Líder da Bancada do PTB.

Bom, cumpre-nos aqui parabenizar a Jacqueline Sanchotene e o Rogério Dal Molin por todo esse período de lutas. Eu sou um Vereador de primeiro mandato, cheguei no ano passado aqui, tive a honra de participar da Comissão, representando os Vereadores, e parabenizo vocês por não terem desanimado. Os temas mais importantes da Cidade são os mais debatidos, são os mais insistentemente discutidos; e, logicamente, o nosso Parque do Gasômetro não é um tema pouco importante, e por isso teve todo esse exercício de dialética, todo esse envolvimento do conjunto da Cidade. Acho que estamos de parabéns por termos cumprido, primeiramente, uma etapa, que é aquela que estava gravada no Plano Diretor e que dependia de lei específica. E quero falar, aqui, depois do Ver. Villela, que é um expert na criação e na implantação de PACs, com quem eu só tenho a concordar, que a parte executiva de toda essa implantação, logicamente, vai precisar, também, ser debatida, daqui para frente. E, talvez, enquanto não temos a solução ideal – que é aquela sempre apresentada por todos, mas que nós, particularmente, entendíamos que não era objeto para lei, por tratar-se de uma questão executiva –, que, fatalmente, vai acabar acontecendo, que nós tenhamos, com a EPTC, aquilo que, desde agora, ficou gravado na lei, que é a prioridade para os pedestres e para as pessoas com deficiência. E existem formas de executar isso, inclusive, no formato que está ali, dando prioridade para que a integração, mesmo ainda não sendo a ideal, seja priorizada para os pedestres, para as pessoas com deficiência, para os ciclistas, para que aquilo ali, mesmo ainda não tendo a passagem subterrânea, se concretize como um grande parque integrado às duas partes da via. Muito obrigado e parabéns!

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Vereador. A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

A SRA. LOURDES SPRENGER: Em nome da bancada do PMDB – do nosso Líder, Ver. Idenir Cecchim, do Ver. Valter Nagelstein e do nosso Presidente, Ver. Professor Garcia –, quero cumprimentar a Sra. Jacqueline e o Sr. Dal Molin. Também sou Vereadora de primeiro mandato, mas acompanho esse ativismo, mesmo porque sou da Zona Sul e, há alguns anos, fiz parte do Fórum de Planejamento.

Conheço essas lideranças e não me surpreende esse ativismo lutador de vocês – é assim mesmo! Também quero cumprimentá-los por essas conquistas, porque é muito bom nós termos uma Cidade com parques modernos, bem cuidados, tendo as pessoas adequadas inseridas nessa luta. Cumprimentos a vocês, e nós estamos à disposição.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Obrigado, Vereadora. A Sra. Jacqueline Sanchotene está com a palavra para as considerações finais.

A SRA. JACQUELINE SANCHOTENE: Quero agradecer a todos os Vereadores que se manifestaram - Comassetto, Tarciso, Trogildo, Lourdes -, e um carinho especial para o Ver. Guilherme Social Villela, que é amigo de todo e sempre da minha família e eu vi o empenho dele para aprovar uma das emendas que para nós era fundamental sobre o estacionamento na praça. Então, agradecimento a todos, o parque é de todos, mas um carinho especial para o Vereador. Obrigada.

O SR. ROGÉRIO DAL MOLIN: Após os agradecimentos da Jacqueline, eu gostaria só de ressaltar para esta Câmara que este case de sucesso, da criação do Parque do Gasômetro, deveria ser repetido, embora tenha demorado tanto tempo para se consegui-lo - talvez três Legislaturas. E, talvez, no tempo do Villela fosse mais rápido implantarmos parques na Cidade; hoje em dia há todo esse processo democrático, de conversação. Mas neste momento no Brasil em que se começa a questionar o papel dos Legisladores, temos dado aqui esse exemplo de valorização, de uma iniciativa que nasceu, em última análise, da população e que a Câmara de Vereadores conseguiu realizar. Acho que essas atividades deveriam ser mais frequentemente desenvolvidas e fomentadas, com a Câmara de Vereadores desenvolvendo ações que venham lá do seio da população, porque aí essa representatividade tão falada nesses movimentos que afirmam que os políticos não nos representam. E digo que não nos representam, porque as pessoas também não se dão ao trabalho de conduzir suas ideias até aos políticos, sensibilizando-os para que trabalhem em cima das ideias do povo. Eu acho que esta Casa deu um ótimo exemplo de como executar ações que nascem no seio da população. Este é o recado que queria deixar, dando os parabéns a todos os nossos Vereadores, e que a gente consiga fazer mais vezes esse processo. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Quero agradecer a presença do Movimento Viva Gasômetro, nas pessoas da Sra. Jacqueline Sanchotene e do Sr. Rogério Dal Molin. Suspendemos os trabalhos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h48min.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia – às 14h49min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

O Ver. Tarciso Flecha Negra está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Sr. Presidente, Ver. Professor Garcia; Vereadores e Vereadoras; todos que nos assistem aqui. Hoje eu venho à tribuna para falar de uma alegria, de uma conquista da Nara, da Vila Mário Quintana. Quero agradecer aqui o pronto atendimento do DMLU, através da pessoa do Sr. João; da SMOV, que mandou seus representantes; do Sr. Américo; do Sr. Alexandre, que está aqui com a gente, também da SMOV; do Sr. André, da SMAM. Há meses, estamos buscando melhores condições de moradia, educação, saúde e segurança para várias vilas de Porto Alegre. Ontem estive na Vila Mário Quintana, junto com a SMOV, a SMAM e o DMLU para mostrar o anseio de muitos daqueles moradores, e dos coordenadores da ONG SUVE. Como é importante a Secretaria ir aos locais e ver, com seus próprios olhos, os problemas dos bairros. Queremos deixar essa região da Vila Mário Quintana com condições decentes de moradia, com lazer para as crianças e para os adultos, porque acredito que, conseguindo arrumar um pedacinho do bairro, o restante começa a se transformar num crescente, e logo todos os moradores estarão envolvidos em prol daquele lugar. Então, realmente, eu gostaria de agradecer o apoio, o atendimento das Secretarias, dos Departamentos, que, graças a Deus, sempre nos receberam muito bem. Esta é a minha luta, meu dever, a minha busca dentro da comunidade, de tentar transformar o sonho em realidade. A Nara é que merece todos os aplausos, porque é uma guerreira, e que, no Natal, me convidou para ir lá ver a situação de vocês. Acho que esse é o dever de um Vereador, ser sensível a essas pessoas, e foi o que aconteceu comigo em dezembro, no Natal, quando se fala muito em amor, em carinho, em solidariedade. Então, essa é uma maneira também de o Vereador olhar com muita sensibilidade, e foi o que fiz. Por isso agradeço à SMOV, à SMAM, conversando com o Alexandre aqui, o pessoal foi lá e viu que realmente aqueles moradores do Mário Quintana precisavam e precisam. Então, a gente começou aos pouquinhos, para a dignidade das crianças, dos jovens, adolescentes, dos adultos, no sentido de terem uma moradia digna nesse bairro Mário Quintana, que é vizinha aqui do Centro. Então, fico muito contento, isso para mim é uma vitória como se fosse no futebol. Quando eu entro no bairro Mário Quintana e vejo o olhar dessas pessoas, dessas famílias, vejo o olhar da Nara, que diz: “Eu não acreditava, muito obrigada!” Isso não tem preço. Então, desde já, eu quero agradecer a todos, porque essas famílias merecem. Obrigado, Presidente.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Acho que todos já receberam, mas quero dizer que o Sport Club Internacional mandou, a todos os Vereadores, o convite para as atividades de sábado e de domingo. Já que esta Casa tantas vezes votou projetos do Inter e do Grêmio, seria importante que os senhores lá comparecessem, independente da sua cor futebolística para que o Parlamento esteja lá representado.

A Ver.ª Lourdes Sprenger está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. LOURDES SPRENGER: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, ocupo a tribuna para falar em nome do meu Partido, da liderança do Ver. Idenir Cecchim, do Ver. Valter Nagelstein e do nosso Presidente Professor Garcia. Hoje, quero tratar de um projeto que eu apresentei, que estabelece a indicação nos rótulos e nos materiais publicitários de produtos testados em animais para cosméticos e outros materiais de higiene. Por quê? Porque nós já temos, em outros países, metodologia computadorizada que não necessita mais do sofrimento dos animais para testes em cosméticos. Esse projeto se assemelha a outro que aqui foi aprovado em 2006 e que trata da rotulagem de produtos químicos. Com esse projeto aprovado, os consumidores terão o direito à informação sobre os produtos que consomem, conforme do Código de Defesa do Consumidor.

Embora saibamos que a espécie humana terá um longo caminho para se adequar às pesquisas científicas em animais e ao respeito à espécie em seu todo, mas há movimentos, há novas leis em outros Estados que estão minimizando esse tipo de pesquisas sem limites.

Em Brasília, o Senador Raupp apresentou o projeto que igualmente irá proibir as pesquisas de animais em testes para cosméticos e materiais de higiene. Isto porque houve uma grande repercussão no caso dos testes nos beagles, em São Paulo, em que ativistas invadiram o laboratório, que acabou sendo fechado. Então, o próprio Senado interessou-se por apresentar um projeto visando a mudar a legislação brasileira.

Eu gostaria também de dar exemplos de tipos de testes que fazem em animais, principalmente em cães, gatos, coelhos, camundongos, como o teste de irritação dos olhos, que é utilizado para medir a ação nociva de ingredientes químicos encontrados em produtos de limpeza e em cosméticos. São observadas as reações causadas na pele e nos olhos dos animais. Em testes de irritação dos olhos, os produtos são aplicados diretamente nos olhos dos animais conscientes. O teste LD 50 – é uma abreviatura do termo inglês, Lethal Dose – ele detecta qual a quantidade de substância que matará a metade do grupo de animais, num determinado período. No teste de toxidade alcoólica e tabaco, os animais são obrigados a inalar fumaça até se embriagar, porque depois serão dissecados. Nos experimentos na área de psicologia, eles fazem um estudo comportamental, incluindo privação da proteção materna, privação social e inflição de dor. Ou seja, afasta os animais da convivência de outros animais para observação do medo no uso de estímulos aversivos, com choques elétricos, para aprendizagem e na indução de animais a estados psicológicos estressantes. Em experimentos armamentistas, os animais são submetidos à radiação de armas químicas e biológicas. Nas pesquisas dentárias, os animais são forçados a manterem uma dieta nociva com açúcares e hábitos alimentares errôneos, que, no final, vão adquirir cáries e terão gengivas descoladas e arcada dentária removida. E nos testes de colisão, os animais são lançados contra paredes de concreto, fêmeas grávidas e outros animais, e mortos nessa prática. Na dissecação, os animais são dissecados vivos nas universidades e em outros centros de estudos e práticas médico-cirúrgicas em que milhões de animais são submetidos a cirurgias nas Faculdades de Medicina. Ocorre que parte dessas técnicas já está superada em outros países; e aqui mesmo também já se observa, em alguns Estados, a pesquisa computadorizada. Nas próprias Faculdades de Medicina, em particular estudantes e professores, hoje já se constrangem em aplicar esses métodos, mesmo porque muitos acadêmicos têm ingressado na Justiça para evitar a participação dessas aulas que provocam maus-tratos aos animais. Esse é o nosso projeto e esperamos que seja aprovado pelos nossos Pares.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Márcio Bins Ely está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Mauro Pinheiro está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. A Ver.ª Mônica Leal está com a palavra em Comunicações.

A SRA. MÔNICA LEAL: Boa-tarde a todos, Sr. Presidente, Ver. Garcia; colegas Vereadores e Vereadoras, os que nos assistem, hoje eu quero fazer um cumprimento aqui. Eu quero dar os meus sinceros parabéns e o meu total apoio e concordância à iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação, que lançou uma campanha contra a violência generalizada que o nosso Estado está vivendo. O editorial do Grupo Bandeirantes é uma preciosidade, está sendo veiculado no rádio, na TV, no jornal Metro e, na minha opinião, deveria ser uma cartilha, inclusive deveria ser impresso e distribuído a todas as autoridades públicas constituídas. Antes de veicular esse áudio, eu quero dizer que comungo desse sentimento há longa data. Eu peço que coloquem o áudio e que vocês prestem à atenção.

(Procede-se à execução do áudio.)

A SRA. MÔNICA LEAL: Eu confesso a vocês que, como mulher, como cidadã, como jornalista e como política, isso enche o meu coração de esperança. A campanha da Rede Bandeirantes é uma campanha de utilidade pública. É assim que se faz comunicação. Nós estamos vivendo um dos momentos mais tristes...

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): A Ver.ª Mônica Leal prossegue a sua manifestação, a partir deste momento, em Comunicação de Líder.

A SRA. MÔNICA LEAL: Como eu dizia, na minha opinião, nós estamos vivendo um dos momentos mais tristes pela falta de segurança, pela vida, pela morte. Nós não temos mais hora, não temos dia, não temos mais bairro... Seja rico, seja pobre, seja jovem, seja idoso, nós temos um único sentimento em comum: o medo, o medo que assola a população do Rio Grande! E me orgulha assistir a uma rede de comunicação como a Bandeirantes, que se lança à frente, que é sensível, que captou este momento da grave situação em que segurança só é prioridade em discurso de campanha. Por inúmeras vezes, eu subi a esta tribuna, assim como também já escrevi artigos, participei de programas de TV e rádio e disse: segurança pública fica muito bem nos discursos de candidatos em época de campanha.

Então, eu quero, mais uma vez, dar os parabéns e dizer, nesta tribuna, como mulher, como jornalista, como Vereadora, que a Rede Bandeirantes me orgulha no momento em que lança uma campanha de utilidade pública. E é muito simples o porquê de isso ter me tocado profundamente: porque eu sou uma pessoa que anda demais nesta Cidade; eu dirijo quarteirões de carro e não vejo um único policial! Segurança se faz com policiamento ostensivo! Onde não tem policiamento, reina o crime, reina a bandidagem! A bandidagem tomou conta.

E por que isso vem acontecendo também pelas nossas leis absurdas que protegem o menor que comete crimes, que nada acontece, fica impune? Porque a lei assim o protege.

Urge fazermos uma reflexão sobre o quadro que o Rio Grande do Sul está atravessando devido à falta de segurança. Isso é responsabilidade dos nossos governantes. Isso vem de longa data. Segurança pública – mais uma vez, quero deixar aqui registrado nos autos – só é prioridade em discurso de campanha.

Também quero fazer um registro, como jornalista, no sentido de que, ao longo da minha vida, nas cadeiras da Universidade, uma das disciplinas que mais me tocou foi a de rádio e televisão, da necessidade de os comunicadores sentirem o clamor da população. Isso é uma obrigação, tanto dos comunicadores como dos legisladores. Foi assim que, ontem, a lei que proíbe as máscaras foi sancionada, e, hoje, o Prefeito Fortunati imediatamente veiculou no Diário Oficial.

Por que isso? Porque é segurança preventiva. Eu não acredito que essas manifestações... E nós tivemos uma ainda, ontem à noite, na Prefeitura, quando quebraram vidraças, inclusive do Banrisul. Aquelas pessoas foram lá reclamar do aumento nas passagens de R$ 0,15. Ora, se não tivesse aumento, também iam reclamar, iam protestar, iam quebrar, porque qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento sabe que esse aumento é necessário, pelo aumento do salário dos rodoviários e, também, pelo aumento do preço do óleo diesel. Então, não é desculpa. É a cultura dos sem-limites, é a falta da autoridade; são polícias partidarizadas. É o comando do Estado que não deixa a polícia agir, e nós vivemos isso nesta Câmara, quando a Brigada foi impedida de dar segurança. Eu vi, eu estava aqui! Que ninguém venha me dizer o contrário, porque eu assisti, do início ao fim, aqui!

Então, neste momento, estamos à mercê da bandidagem. Aí, eu, com muito orgulho, me deparo com a Rede de Comunicação Bandeirantes se lançando pioneira com uma campanha clamando, chamando a responsabilidade das autoridades. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Paulo Brum está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Valter Nagelstein está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Waldir Canal está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Alberto Kopittke está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) Ausente. O Ver. Dr. Thiago está com a palavra em Comunicações.

O SR. DR. THIAGO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, venho a esta tribuna para noticiar a reunião que tivemos hoje pela manhã, principalmente no que se refere à construção coletiva de projetos. Nós, durante o ano passado, tivemos a oportunidade de formatar um grupo de trabalho reunindo diversos setores da sociedade civil organizada, e um deles se refere a um grande problema de saúde pública e que, sem dúvida nenhuma, precisa, cada vez mais, de uma atenção maior, de uma compreensão de todos nós e de uma análise mais apurada, que é o problema obesidade.

Observo que já está em 2ª Sessão de Pauta o projeto de nossa autoria, que, na verdade, foi resultado de uma construção coletiva com o grupo vinculado aos pacientes que sofreram cirurgia bariátrica, um grupo vinculado à Sociedade Gaúcha de Nutrição, à Sociedade de Psicologia, à Sociedade Médica. Então, de forma coletiva, conseguimos construir um modelo de projeto que desse a possibilidade de os pacientes com cirurgia bariátrica poderem voltar a se integrar no convívio social. Uma das coisas que muitas vezes nós observamos é que o obeso, que na verdade sofre uma doença, tem uma tríade: há um fator ambiental descrito como estimulação à hiperalimentação, existe um fator genético ou familiar bem colocado, ou seja, esses indivíduos de família obesa têm chance maior de desenvolver obesidade, e um terceiro critério, que é o critério individual.

Fizemos a construção coletiva, com a participação muito importante do Sindpoa - conseguimos construir e foi batido o martelo hoje pela manhã -, de um programa para que esses pacientes possam cada vez mais se integrar a esse convívio familiar, podendo participar da vida social em bares e restaurantes na cidade de Porto Alegre. Copiando um modelo exitoso de alguns bares e restaurantes que já dão desconto aos pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica, o Sindicato conseguiu construir conosco uma fórmula para que pudéssemos abarcar todo o conjunto dos bares e restaurantes da Cidade. Então, não vai mais ser vinculado o valor do desconto, mas vai haver a possibilidade do desconto, a possibilidade de meia porção ou ainda a possibilidade de bufê a quilo. O restaurante tem que dar uma das três possibilidades, e isso vai fazer com que esses pacientes tenham um convívio familiar cada vez mais intenso. Temos relatos e vamos trazê-los, quando da votação do projeto, de pessoas que deixam de conviver com a família, porque não vão até um estabelecimento comercial onde vão pagar um valor que realmente não coaduna com aquilo que elas se alimentam, com aquilo que elas comem.

Então, quero destacar essa construção coletiva, e espero que possamos, cada dia mais, semear essa forma de poder estar em sintonia com a sociedade e poder construir projetos de lei que venham fortalecer as instituições, como exemplo, o Sindicato, e que venham, sem dúvida alguma, dar condição para que as pessoas possam melhorar sua qualidade de vida.

Era esse o relato sumário que eu queria fazer, saudando a sensibilidade do Sindpoa, a construção coletiva através da Associação dos Operados Bariátricos, que certamente estará aqui presente, oportunamente, dentro das próximas semanas, para fazer esse relato e descrever as suas atividades. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Engº Comasseto está com a palavra em Comunicações.

O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, senhoras e senhores, quero dar continuidade a um tema de que já temos tratado aqui nesta Casa e na cidade de Porto Alegre há alguns anos, porque o nosso mandato tem tido uma prática de trabalhar temas que se tornem processos, para que possamos, ao longo dos períodos, ir construindo e conquistando etapas, como foi o caso de há poucos minutos termos recebido aqui na tribuna a Usina do Gasômetro, que hoje se tornou realidade na construção que esta Casa fez. Tenho certeza que tivemos um protagonismo muito importante neste processo.

Ver.ª Lourdes, outro tema é o Hospital da Restinga, que ninguém acreditava há 10 anos e que está se tornando realidade; também há o tema da Escola Técnica Federal, que foi uma conquista que se tornou realidade, que está formando centenas de jovens na formação profissional; entre inúmeros outros temas, a Feira Internacional da Tecnologia da Informação e Comunicação, que tive o prazer de, em 2006 e 2007, coordenar, junto com o colega Vereador Professor Newton Braga Rosa. Conquistamos para Porto Alegre a Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Softwares e Serviços - Cebit, que já está na sua 4ª edição, realizando-se anualmente no mês de maio na FIERGS.

E há um tema que é muito caro para nós: construímos, no dia 19 de dezembro de 2011, um comitê pela implantação do aeromóvel em Porto Alegre. Este comitê foi constituído lá na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, com a presença do Governo Federal, do Governo Estadual, do Governo Municipal, das entidades representativas das categorias profissionais, do Fórum de Planejamento da região, e lá nós assinamos e construímos um protocolo e um entendimento de trabalhar para levarmos o aeromóvel para a Zona Sul, prezado Cecchim. Quando aqui falamos para a Zona Sul, claro que há um primeiro estudo de Porto Alegre em dezembro de 2011. O que nos surpreendeu é que na última semana o Prefeito Fortunati anunciou publicamente a suspensão do tema do aeromóvel de Porto Alegre. Mas em que momento anuncia essa suspensão? No momento em que, fruto desse convênio, a Trensurb já realizou os estudos, pagou por esses estudos, e a EPTC ficou responsável de vir a esta Casa apresentar o resultado desses estudos, que apontam a viabilidade, prezado ex-Prefeito Villela, de um veículo leve sobre trilho para a Zona Sul, porque lá do Zaffari da Cavalhada até o Centro são 60 mil viagens diárias. Isso viabiliza um veículo leve sobre trilho. E o aeromóvel, que está aqui na frente, prezado Ver. Alberto Kopittke, tem uma corrente para destruir esse equipamento que foi feito há muito tempo. Há 30 anos, o Coester construiu essa tecnologia e acreditou nela. E nós tivemos o prazer, no mês de julho do ano passado, de, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, inaugurar o primeiro trecho do aeromóvel em Porto Alegre, no aeroporto. E ali, naquele ato, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é do seu Partido, prezado ex-Prefeito Villela, assumiu o compromisso de construir em Porto Alegre uma escola para desenvolver tecnologia de transporte público de mobilidade urbana.

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Engº Comassetto prossegue a sua manifestação, a partir deste momento, em Comunicação de Líder.

O SR. ENGº COMASSETTO: Esse compromisso público se instalou em Porto Alegre. Portanto, eu venho aqui dialogar com os colegas Vereadores, com a presidência desta Casa, porque creio que um tema como este é maior do que um tema para um mandato; que nós possamos fazer esforço para retomar esse tema da instalação do aeromóvel em Porto Alegre.

Prezado Ver. Alberto, o senhor que foi Secretário de Segurança em Canoas, o Prefeito Jairo Jorge, com a sua perspicácia e a sua rapidez de análise, junto com a sua Vice, Colombo, lá em Canoas, no momento em que o aeromóvel se tornou uma viabilidade técnica, econômica, social, ambiental e inovadora, não só para Porto Alegre e o Brasil, mas para o mundo, de imediato, entrou com um projeto no Governo Federal, captando R$ 270 milhões para dar início ao projeto que vai ligar, Ver. Alberto, o bairro Guajuviras ao bairro Mathias Velho, 12 quilômetros. No Guajuviras, o senhor implantou lá todo um sistema de segurança – tornando-se um dos bairros populares com o menor grau de violência do Rio Grande do Sul. Então, exemplos como esse – a Ver.ª Mônica Leal tratava do tema da segurança - têm que ser debatidos, analisados; temos que perguntar por que a Secretaria da Segurança de Porto Alegre não trata esses temas como Secretário Alberto Kopittke, quando foi Secretário de Canoas tratou? Nós precisamos fazer esse debate aqui também, prezada Ver.ª Mônica Leal, porque há uma Secretaria Municipal de Segurança e Justiça, que tem que estar conjugada com a Secretaria Estadual, e, por sua vez, com as repartições federais. Segurança, mobilidade, educação, não são mais temas de uma esfera da nossa República, têm que ser conjugados como um todo; portanto, o Prefeito Jairo Jorge conquistou 15 quilômetros de aeromóvel para Canoas. Será que Canoas tem mais eficiência, eficácia ou mais necessidade do que nós? Não, nós temos que trabalhar aqui para encontrar alternativa na mobilidade urbana nos modais.

Nesta semana discutimos o Plano Diretor Cicloviário. Aqui quero dizer novamente, Sr. Presidente, que, em nome do nosso Partido, já anunciando o acordo construído hoje entre as lideranças, se, na próxima semana, as Bancadas sentarem juntas com o Governo, virem para cá, não com dois projetos, mas com um projeto, unificado, vamos encontrar o resultado e resolver a polêmica que está estabelecida no Plano Diretor Cicloviário, quanto aos recursos destinados, 20% das multas, e quanto à criação do Conselho Municipal. Portanto, esse tema da mobilidade urbana... Imaginem, senhores e senhoras, nós saindo aqui da Usina do Gasômetro, aproveitando essa estrutura que ela tem, passando pelo Centro Administrativo do Estado, por toda a estrutura da Justiça, pegando o Shopping Praia de Belas, o Ministério do Trabalho, o Hospital Mãe de Deus, o complexo do Internacional, Iberê Camargo, BarraShoppingSul e indo em direção à Zona Sul, que pode ir até a Restinga e fazer um eixo que venha pela Lomba do Pinheiro, pelo Campus da Universidade e pela Ipiranga, chegando até o Centro novamente. Esse veículo não polui, não utiliza combustível fóssil, é uma tecnologia nossa. Os estudos comprovam a sua viabilidade, custando um décimo do valor do metrô. Portanto, eu quero trazer aqui este tema. Nós precisamos não deixar que ele fique nas gavetas. Eu quero dizer ao Secretário Cappellari e ao Prefeito Fortunati, que, conforme anunciou a imprensa, é um equívoco retirar a posição oficial do Município neste momento de continuar os estudos para o aeromóvel. Defendemos aqui o aeromóvel como alternativa do transporte urbano e da mobilidade de Porto Alegre. Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. KEVIN KRIEGER (Requerimento): Sr. Presidente, solicito verificação de quórum.

O SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Solicito a abertura do painel eletrônico para verificação de quórum, solicitada pelo Ver. Kevin Krieger. (Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Onze Vereadores presentes. Não há quórum.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 15h30min.)

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